segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Ato Normativo 001/2013 -Período de Isenção Taxa de Titulo na Transferência

http://www.fpj.com.br/ato-normativo-0012013-periodo-de-isencao-taxa-de-titulo-na-transferencia/

A FPJ está publicando o Ato Normativo 001/2013 da isenção da Taxa de Título na Transferência, sendo o período de isenção de 01 a 28 de fevereiro de 2013.
clique aqui e confira o ato normativo 001/2013

FRANCISCO DE CARVALHO FILHO, Presidente da Federação Paulista de Judô, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, baixa o presente ATO NORMATIVO, para determinar o período de transição de temporada, regulamentando o artigo 11 da Resolução nº001/2004.
1 – O período de transição de temporada será durante o período do dia 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2013.
2 – Durante esse período de transição de temporada, o atleta que solicitar sua transferência, com todos os documentos exigidos, ficarão isento do pagamento da taxa de transferência referente ao seu título, recolhendo apenas a taxa administrativa de R$ 190,00.
3 – A Federação Paulista de Judô, receberá o processo de transferência somente na secretaria localizada em nossa sede à Rua Airosa Galvão, nº 45, Agua Branca durante o período referido estipulado no no item 1 (um).
4 – A falta de documentos necessários para a transferência, acarretará em seu indeferimento, permitindo completar até o encerramento do período de transição de temporada.
Revogam-se as disposições em contrário.
São Paulo, 20 de janeiro de 2013.
Francisco de Carvalho Filho
Presidente

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